Criado por meio do Ato Conjunto nº 25, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o Programa Regulariza Bahia visa definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural, assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados, na forma prevista na legislação.
Atento às necessidades do povo, o Prefeito Jânio Natal já determinou a adesão de Porto Seguro ao programa.
Através da nova Secretaria de Planejamento Social, com o novo Secretário, Flamarion Matos, a Prefeitura adotará ações firmes, para dar a todos a alegria de ter os documentos dos seus imóveis, tornando-se proprietários de fato do que já é seu de direito.
“Esta foi uma proposta nossa, durante a campanha; fico feliz, ao ver que estamos próximos de transformá-la em realidade, beneficiando mais uma vez a nossa gente de Porto Seguro! ”, comemora Jânio Natal.
