Após o pagamento de dívidas contraídas por administrações anteriores e a efetivação de ajustes fiscais junto às principais instituições estaduais e federais, , a Prefeitura de Porto Seguro comemora a obtenção da certidão negativa de débitos fiscais e tributários junto à Previdência e Receita Federal. Pela primeira vez em anos, o CAUC - uma espécie de Serasa das prefeituras, está limpo. “Isso dá um novo fôlego para a Prefeitura e abre um mundo de possibilidades, incluindo a assinatura de convênios e a obtenção de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais e aumentando a nossa capacidade de investimentos no setor público”, explica o secretário da Fazenda, Alexandre Haerter. Segundo ele, essa conquista, capitaneada pelo prefeito Jânio Natal, que deu o norte para esse movimento e estimulou a equipe a buscar soluções, foi resultado também de um esforço conjunto entre as secretarias da Fazenda e Relações Institucionais, Gabinete e Procuradoria Jurídica. “Com essa ação, Porto Seguro poderá tirar o atraso na gestão dos investimentos públicos, através de uma maior credibilidade junto a entidades financeiras, mostrando nossa capacidade de pagamento condizente com nossa arrecadação”, salienta o secretário.
Pacote de obras
“Recebemos o município com muitas dívidas, e depois de 26 anos com o nome sujo na praça, hoje podemos dizer que estamos legalizados perante a Justiça e os governos Estadual e Federal. Isso nos credencia a buscar recursos junto às instituições financeiras, negociando formas de pagamento e planejando novos investimentos para o futuro de Porto Seguro”, salienta o prefeito. Segundo ele, os novos investimentos serão feitos, sem sacrificar a prestação de serviços básicos, como saúde e educação.
O pacote de obras que Jânio Natal pretende desenvolver na cidade, e para a quais já estão sendo realizados estudos, inclui a pavimentação de ruas na sede e povoados; construção de novas escolas e postos de saúde; hospital municipal, com maternidade; centro de saúde no Baianão, com exames radiológicos e laboratoriais, odontologia e oftalmologia; Centro Administrativo reunindo todas as secretarias; arena de esportes com pista de skate na Praia do Cruzeiro; marina para embarcações; mercado do peixe; recuperação das estradas vicinais e a construção de uma ponte, ligando Porto Seguro ao Litoral Sul e preservando a atual travessia das balsas. “E isso será possível agora porque, além do crédito, temos o apoio de uma equipe dedicada e a confiança da população”, assinala o prefeito.
