Enfermeiros realizaram protestos em diversos pontos da capital baiana e em outras cidades do estado da Bahia ontem (21), contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei que criou o piso nacional da categoria. Além de protestar contra a suspensão do piso, a categoria reivindica por melhores condições de trabalho.
Apesar do protesto, a Secretária de Saúde da Bahia (SESAB) informou que os atendimentos nas unidades de saúde do estado não foram afetados. “Não foi registrado impacto na rede estadual. As unidades funcionaram sem interrupção dos serviços”, diz a nota. A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (AHSEB) pontuou que os sistemas privados de saúde não sofreram com as paralisações.
Daniel Araújo, enfermeiro há dez anos, é um dos líderes do movimento “soldados da enfermagem”. Ele contou que cerca de 3 mil profissionais participaram dos protestos. “A luta é para justamente a gente pressionar essa aprovação com relação ao piso salarial, além também de outras situações com relação ao grito mais pra frente em relação a valorização da enfermagem e daqueles que fazem parte do da instituição hospitalar.”
O novo piso salarial dos enfermeiros foi suspenso na última sexta-feira (16), após os votos do relator Barroso e dos ministros Alexandre Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A Lei 14.434, sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O presidente da AHSEB, Mauro Duran Adan, declarou que a associação enxerga a lei sancionada pelo presidente. “Da forma como está colocada não há condições de pagar. Se passar desta forma nós vamos ter muitas demissões, vamos ter 83 mil demissões, o fechamento de 20 mil leitos e desassistência à população, além do colapso do Sistema Único de Saúde. Por quê? Porque mais de cinquenta por cento dos atendimentos do Sistema Único de Saúde são feitos e realizados pelos hospitais privados. E quando fala de alta complexidade é setenta por cento.”
Em decorrência do anúncio da paralisação, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) obrigou o sindicato a manter o mínimo de enfermeiros em plantão durante greve de ontem (21). No documento, havia a informação que em caso de descumprimento da decisão, seria aplicada uma multa diária de R$ 50 mil ao sindicato dos enfermeiros.
