PREFEITURA DE PORTO SEGURO GARANTE ENTREGA DE 10.000 TÍTULOS DE PROPRIEDADE ATÉ 2024
Emoção e alegria marcaram a cerimônia de entrega de 540 novos títulos de propriedade aos moradores dos bairros Vila Vitória I e II, em Porto Seguro, na tarde desta quinta-feira (16), no salão de eventos do Eco Bahia Hotel.
A segunda etapa do projeto municipal de regularização fundiária “Esta Casa é minha”. oficializou a documentação da residência de famílias carentes e devolveu a dignidade dos moradores..
“Estou muito feliz em entregar esses títulos! É mais uma promessa da nossa campanha que se torna realidade, graças ao comprometimento e união das nossas equipes e demais instituições envolvidas!” destacou Jânio Natal.
“Eu quero, até o final do meu governo, garantir o direito de posse do imóvel de mais de 10 mil pessoas, em todo o município. E tenho o compromisso de, neste ano, documentar mais de 3 mil casas ou terrenos para aqueles que precisam!”, concluiu o Prefeito.
A regularização fundiária teve início no primeiro mandato de Jânio Natal, e foi retomada ano passado, através de um trabalho árduo da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Urbana (SEHAB), na busca pelos que estão aptos a receber o documento de sua residência e realização dos procedimentos jurídicos necessários.
Com o projeto municipal “Esta casa é minha” e a propriedade legal do imóvel, as famílias obtêm vários benefícios: segurança judiciária, valorização do imóvel e facilidade de linhas de crédito. A cidade também ganha, com o aumento da arrecadação tributária municipal, revertida em investimentos para todos.
PORTO SEGURO INTENSIFICA AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Zelando pela saúde da população, a Superintendência de Vigilância Sanitária, monitora e coleta alimentos e bebidas vendidos nos hotéis, restaurantes, bares, cabanas de praia, lanchonetes e feiras livres do município.
Vistoria a higienização de instalações, equipamentos e utensílios e fiscaliza o preparo dos alimentos, assim como o acondicionamento, armazenamento, transporte e exposição dos produtos nos estabelecimentos comerciais.
Além disto, analisa a questão legal para o funcionamento dos estabelecimentos e realiza ações educativas, a exemplo de manual de práticas, procedimentos operacionais padronizados, relatório do responsável técnico e certificado de controle de pragas.
As denúncias ao serviço são recebidas pelo número 73 3288-5095.
ENTREVISTA DO PREFEITO JÂNIO NATAL AO PORTAL A TARDE
NOS TRILHOS
"Nós encontramos uma prefeitura bagunçada", diz Jânio Natal
Prefeito de Porto Seguro promove reforma administrativa e investe na retomada do turismo após a pandemia
Doze anos após seu primeiro mandato em Porto Seguro, no sul da Bahia, o prefeito Jânio Natal (PL) voltou ao cargo e enfrentou grandes desafios na gestão municipal. Em plena pandemia, sofreu a queda de arrecadação do turismo, principal motor da economia local, além de encontrar uma situação de caos administrativo deixado pela gestão anterior.
Após algumas reformas e investimentos estratégicos, tanto na qualificação da saúde quanto na infraestrutura voltada ao turismo, o prefeito celebra o retorno dos turistas e projeta o crescimento da cidade. Entre os seus planos, estão uma ponte para Arraial d´Ajuda e a construção do centro administrativo da cidade em formato de PPP (Parceria Público-Privada).
O ex-deputado federal e estadual conversou com o PORTAL A TARDE e falou ainda da sua abertura ao diálogo com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), seu adversário nas últimas eleições, mas de quem afirmou ter tido ótimas referências.
O Sr. retornou à Prefeitura após 12 anos. Qual foi o cenário que encontrou e quais as primeiras ações implementadas?
Nós encontramos na verdade uma prefeitura bagunçada. Todos os prédios destruídos. O asfalto, que todo mundo chama de asfalto Sonrisal, todo esburacado e a gente gastando dois dinheiros com uma coisa só. Funcionários insatisfeitos, com salários atrasados.
Então, quando a gente entra na Prefeitura, a primeira coisa é procurar organizar, né? É procurar colocar as coisas nos trilhos. O município cresceu bastante. Apesar do IBGE dizer que nós temos 160 mil habitantes, hoje nós temos mais de 200 mil. Um município com quase 2,2 mil km², muito extenso, cheio de problemas de estradas vicinais e, na grande maioria das ruas, nós fizemos calçamento, drenagem e esgoto.
O Sr. pretende construir um centro administrativo?
Hoje nós gastamos mais de R$ 500 mil só de prédios alugados. Temos um projeto de um centro administrativo, através de uma PPP (parceria público-privada) com recursos de prefeitos de outras cidades. O projeto já está pronto e estamos buscando as alternativas para conseguir viabilizar.
Havia muita demanda reprimida na saúde em função da pandemia?
Sim. Nós assumimos bem na pandemia e ainda sofremos com isso. Transformamos um posto de saúde em um hospital só para cuidar da covid-19. Hoje, nós estamos construindo um hospital para cirurgias eletivas. A previsão é de inaugurar em julho. A nossa intenção é fazer de 250 a 300 cirurgias por mês para poder atender essa demanda reprimida.
E o Sr. também tem outros investimentos em saúde.
Vamos inaugurar um centro médico municipal, semelhante a uma policlínica. Esse centro terá 36 salas de atendimento ambulatorial, ultrassom, tomografia e um atendimento mais abrangente. Tudo 100% com investimento próprio.
E qual a situação da educação?
Quando eu deixei a Prefeitura em 2008, Porto Seguro tinha 31.724 alunos matriculados na rede pública municipal. Em 2020, 12 anos depois, tinha 29.700. Dois mil, praticamente, a menos. E hoje, nós temos mais de 36 mil alunos. Isso foi feito com a terceirização da merenda, já que identificamos que a principal causa da evasão escolar era por falta de qualidade na merenda.
Uma novidade que nós fizemos é o gari na escola e o gari na faculdade. Porque, infelizmente, a maioria dos garis terceirizados são analfabetos. Então criamos uma escola pro gari e dissemos a eles, se vocês não frequentarem a sala de aula, se dentro de um ano não tiverem interesse em se alfabetizar, não continuam trabalhando. Criamos agora o gari na faculdade e no carnaval criamos a creche para todos os filhos de trabalhadores ambulantes.
Passados dois anos de gestão e com o retorno do turismo após as restrições da pandemia, o município já tem condição de projetar novos investimentos novamente?
Recentemente estive em Portugal e conseguimos um voo direto para Porto Seguro, que está previsto para começar a operar em junho. Aumentamos o turismo em 30%, relativo ao ano de 2019, antes da pandemia e esse ano, entre pousos e decolagens, passaram por aqui dois milhões de pessoas, contribuindo para a geração de emprego e renda. A tendência é de aumentar ainda mais esses números.
Na questão da infraestrutura, o Sr. enfrentou um grande problema com chuvas em 2021.
No nosso primeiro ano, a chuva destruiu toda a estrada para Caraíva (BA 283), a “Reta dos Búfalos”, e nós recuperamos além do que a gente previa e colocamos uma altura 2,45 metros acima do projeto inicial. No ano passado, a chuva surpreendeu todo mundo, aumentou ainda mais e se a gente não tivesse feito a elevação da estrutura, eu não sei o que seria do verão de Porto Seguro. Fizemos uma drenagem especial nela e se não fosse isso teria destruído as passagens para Caraíva e Trancoso. Seria o caos.
Fizemos a Passarela da Cultura, requalificamos toda a orla, a nível de drenagem, esgoto, iluminação, nova pavimentação, novas praças e fontes luminosas. Tem a Praça dos Pescadores, teremos a nova ponte que liga a Arraial D´Ajuda, que a gente pretende construir, uma série de obras que vão engrandecer bastante o turismo no município. Tem também o teleférico, que está em fase de projeto, e que vai ligar o centro histórico à Orla Norte, para dar mais uma opção de entretenimento aos turistas.
A Passarela da Cultura é a mesma Passarela do Álcool?
Exatamente. Tiramos o nome do álcool e colocamos da cultura. Soava muito mal pra muita gente.
E o novo píer?
Nós construímos o píer para dar mais segurança e conforto aos turistas. Principalmente aos navios de turismo que, de vez em quando, aparecem alguns aqui em Porto Seguro. Tem uma área com ar condicionado para o embarque dos passeios de escuna e nós vamos o licitar um novo serviço de balsas [que fazem a travessia Porto Seguro-Arraial D'ajuda], porque a população não está satisfeita com a empresa que está operando o serviço.
O Sr. fez campanha, até por serem do mesmo partido, para a reeleição do presidente Bolsonaro e para o ex-ministro João Roma na disputa pelo Governo da Bahia. Qual a sua relação hoje com o governador Jerônimo Rodrigues, do PT?
Eu creio muito que Jerônimo fará uma gestão bastante progressista. Sempre tive um bom relacionamento com ele, mas não sei qual o pensamento dele com relação a mim porque eu fui contrário a ele por uma questão partidária. Na verdade, não tem inimizade. É uma questão de opinião. Não tenho problema nenhum e tenho que ver a melhor gestão para o município.
O Sr. já apresentou algum pleito ao governador? Tem algum projeto em pauta?
Tem vários. Ainda não nos encontramos, mas pretendo agendar para conversarmos. Se ele tem realmente a intenção de ajudar a Bahia, não vai nunca deixar de ajudar Porto Seguro. Só para se ter uma ideia, o número de leitos de hotel em Porto Seguro (76 mil) é o terceiro maior do Brasil e só perde para São Paulo e Rio de Janeiro.
E qual a perspectiva para 2023?
Vamos continuar trabalhando dentro da condição que a gente tem. Estou aberto pra interlocução, parceria, aberto ao diálogo, mas não posso me humilhar nem bater na porta dos outros sem ser chamado. Mas, pelo que eu conheço de Jerônimo, eu não vou ter problemas jamais.
