Diariamente, a população tem estado cada vez mais com os olhos no aparelho celular.Seja utilizando as redes sociais, ouvindo música, assistindo algum vídeo ou fazendo e recebendo chamadas. Quando se trata de receber ligações, na maioria das vezes, são os incômodos telefonemas das empresas oferecendo algum produto ou serviço. Estas ligações ao longo do dia podem se tornar uma situação inconveniente, com as empresas insistindo nas ligações indevidas. Segundo dados da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), só em 2023, mais de 15 mil reclamações foram recebidas. Na Bahia, 511 queixas foram registradas de janeiro a agosto deste ano.
Desde meados do ano passado, em um esforço para combater essa prática abusiva, a Anatel exigiu que os telefonemas das empresas de telemarketing tenham a identificação com o prefixo 0303. Após esta exigência do órgão, o número de reclamações diminuiu. No entanto, em 2023, com as tentativas de burlar essa norma, as queixas voltaram a aumentar. O mês de agosto bateu recorde de reclamações, com 3100 queixas.
A ilustradora Thays Silva contou a Tribuna da Bahia que sofre muito com as ligações das empresas, que os telefonemas chegam a passar do bom senso, alémde incomodarsua rotina diária. “Acontece todos os dias e consecutivas vezes. Até em horários inoportunos. Algumas empresas até oferecem serviço de bloqueio destes telefones, para que não aconteça esse incomodo, mas tem vezes que tenho que desligar mesmo, porque são tantos números”, pontuou a ilustradora. Thays ainda ressaltou que já denunciou duas empresas e que já perdeu a noção da quantidade de números que já bloqueou.
Já o agente de portaria Alberto Silva relatou que, por não ter muita noção com aparelhos tecnológicos, costuma pedir para que o filho bloqueie os números de telemarketing. “Eles ficam ligando das 8h até as 22h. Isso incomoda bastante, porque às vezes penso ser uma ligação de alguém importante, quando vou ver, é telemarketing oferecendo alguma coisa. Toda vez que recebo uma ligação dessa, chamo meu filho e peço para ele bloquear o número em meu celular”, concluiu o porteiro.
Questionado pela Tribuna da Bahia sobre qual a punição para as empresas que não seguem a regra imposta pela Anatel, o órgão explicou que as empresas, tanto as prestadoras de serviço de telecomunicações, quanto as prestadoras de serviço telemarketing ativo, se não cumprirem as determinações da Agência, podem estar sujeitas as sanções do art. 173 da Lei n.º 9.472/97. Com a multa podendo chegar a R$ 50 milhões. Além das multas, o processo administrativo pode determinar a suspensão da utilização dos recursos de numeração pelo seu uso em desconformidade com a legislação vigente.
A Anatel ainda informou que para os consumidores que se sentem incomodados com as ligações do setor de telecomunicações e bancário, é possível solicitar a inclusão dos seus números no site “NãoMePerturbe”. O site para poder realizar o cadastro é owww.naomepertube.com.br. A agência ainda salienta que caso existam queixas relacionadas a outros setores da economia, as reclamações podem ser direcionadas aos respectivos reguladores ou aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
