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Licenças de radio e TV de politicos podem ser cassadas pelo Ministério Público

O senador e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) também aparece na lista como sócio de emissoras

Por: Clic101 / Notícias ao Minuto
Publicado em 22/11/2015 11:53

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Trinta e dois deputados federais e oito senadores que participam oficialmente como sócios de noventa e três emissoras de rádio e TV estão na mira do Ministério Público Federal (MPF) e podem ter as licenças das empresas cassadas.

Na Bahia, aparecem na lista os deputados José Nunes (PSD), José Rocha (PR) e Félix Mendonça Júnior (PDT).

Segundo matéria publicada na Folha, o senador e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) também aparece na lista como sócio de emissoras, além de outros politicos influentes como Edison Lobão (PMDB-­MA), José Agripino Maia (DEM-­RN), Fernando Collor de Mello (PTB­-AL), Jader Barbalho (PMDB-­PA) e Tasso Jereissati (PSDB-­CE).

Segundo o artigo 54 da Constituição, congressistas ficam proibidos de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público".

A iniciativa conta com o aval do procurador­-geral da República, Rodrigo Janot, e a Procuradoria deve pedir a suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.



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