O prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, foi eleito o primeiro presidente do Consórcio Público da Costa do Descobrimento. O novo consórcio agrega os municípios de Itapebi, Itagimirim, Porto Seguro, Guaratinga, Itabela e Eunápolis, e tem como objetivo fortalecer essas unidades para captação de recursos públicos junto do Governo Federal.

A formalização do Consórcio e a eleição para a sua presidência aconteceu na cidade de Eunápolis, na manhã desta terça-feira, 23, no auditório do Hotel Portonápolis. Estavam presentes todos os gestores municipais da região, que de pronto indicaram por unanimidade, o nome do prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri para a presidência.

O evento contou as presenças dos prefeitos Júnior Dapé (Itabela); Kenoel Viana (Guaratinga), Rielson Lima (Itagimirim), Francisco Brito (Itapebi), do secretário de Infraestrutura de Porto Seguro, representando a prefeita Cláudia Oliveira, e do novo presidente da entidade, o prefeito Neto Guerrieri (Eunápolis).

Estiveram presentes, vários secretários municipais de Eunápolis, a exemplo de Mauro Borges, um dos arautos desse importante projeto; vários vereadores, membros das Secretarias de Planejamento, e Meio Ambiente, do Estado.

Em seus discursos, todos os prefeitos presentes elogiaram a iniciativa, afirmando que o Consórcio Publico, fortalece os municípios da região que estão sobrevivendo em meio a uma das piores crises dos últimos anos.

O prefeito Neto Guerrieri, eleito primeiro presidente da entidade, que terá sede em Eunápolis, ressaltou em seu discurso de posse, que todos os associados poderão contar com o seu empenho. “O extremo sul da Bahia, precisa estar unido em torno desse projeto. Esse fechamento abre grandes oportunidades para o desenvolvimento dos nossos municípios. Vou assumir esses dois anos trabalhando para tudo dar certo e lutando para a consolidação desse Consórcio”, disse Neto Guerrieri.

Objetivos do Consórcio Público

Os consórcios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, saneamento básico da região, saúde, abastecimento e alimentação ou ainda execução de projetos urbanos. Eles têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País. Só na área de saúde, 1969 municípios fazem ações por meio destas associações. Porém, faltava a regulamentação da legislação dos consórcios para garantir regras claras e segurança jurídica para aqueles que já estão em funcionamento e estimular a formação de novas parcerias. É esta a inovação da lei atual. Ela busca, sobretudo, estimular a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Outro objetivo dos consórcios públicos é viabilizar para que pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira.

Também é possível fazer alianças em regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de desenvolvimento, melhorando a prestação de serviços públicos.

Original: A Gazeta Bahia