Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (12), foi inaugurada a Sala dos Advogados nas dependências do Fórum Esperança Maria de Oliveira, em Itabela, momento considerado histórico para a advocacia, um desejo legal que oferecerá condições dignas de trabalho para o exercício da advocacia, segundo Dr. Alex Ornelas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis.
Agradecendo à imprensa pelo cumprimento efetivo da função social, o presidente enfatizou a importância da entidade, representativa e social, disse compartilhar o momento com todos os colegas advogados, e agradeceu o empenho de cada colega da Comarca – Paulo de Carvalho, Ramon Bertoldi, Leonardo Varges, Joecélia Coutinho, Paloma Fernanda, Aline Paula, estando também presentes os doutores Clériston, Raimundo e Mírian.
Citando que “o Tribunal, por questões financeiras, cria objeções e dificuldades”, Ornelas ressaltou a importância do ato para o fortalecimento da entidade, agradeceu a diretoria da OAB Bahia na pessoa do presidente Dr. Luis Viana Queiroz, que em todos os momentos prestou irrestrito apoio para inauguração da sala, em alinhamento com a Seccional da OAB Eunápolis.
Em breves manifestações, advogados presentes falaram das dificuldades enfrentadas para o exercício da atividade (Paloma), resgate da dignidade do advogado (Joecélia), “a partir de agora não vamos mais ficar dos corredores, nas escadas, na porta (Paulo), “os colegas iniciantes estão presenciando a efetividade da OAB (Aline Paula), “nunca vi a OAB trabalhar tanto (Alencar).
O presidente Alex Ornelas voltou a externar o posicionamento institucional da OAB, importância do alinhamento com os poderes constituídos, executivo, legislativo, judiciário, para fortalecimento dos princípios democráticos e republicanos, sempre pezando pela independência institucional. “Todos nós sabemos da conjuntura do Poder Judiciário em nosso Estado e principalmente na Comarca de Itabela, que não tem Juiz Titular há 9 meses, nem Promotor há cerca de 6 anos, Delegado é na qualidade de substituto, isso cria um clima de insegurança, de insatisfação social em todos os setores da sociedade, inclusive no ambiente da advocacia. O advogado precisa de uma Justiça diligente, rápida, célere e efetiva para sobrevivência do profissional, em todos os sentidos” disse Ornelas, lembrando também a protocolização de pedido de providências junto à Procuradora Geral de Justiça referente a Promotor Titular, reuniões com a presidência do Tribunal cuja pauta foi praticamente Itabela, enfatizando “Certidão da Vara Crime com 90% dos processos conclusos para despacho, Cível da mesma forma, e que a Justiça não está cumprindo a sua missão”.
“A OAB procolizou pedido de providências junto ao CNJ com pedido de liminar. Procuradora prestou as informações mas ainda não apreciou a tutela de urgência, mesmo porque estamos em período eleitoral e há impedimento para publicar edital de remoção. Não temos poder de executar, mas de fiscalizar e cobrar, e vamos cobrar. Se não tivermos posicionamento do CNJ dentro de um prazo razoável, iremos convocar a sociedade, as entidades representativas, fazer um ato, levantar uma bandeira em defesa da Justilça de Itabela. Estamos atentos e vigilantes. Essa é a função institucional da OAB, não vamos nos declinar a qualquer tipo de ilegalidade, não vamos agir com excesso, vamos agir com responsabilidade administrativa, institucional, saber cobrar”, finalizou o presidente Alex Ornelas, agradecendo também ao município por ceder a servidora Eliane Guerra para prestar suporte aos advogados.
