Cerca de 1.500 dirigentes municipais, entre prefeitos, eleitos e reeleitos, vereadores e gestores municipais participaram nesta quarta-feira (16/11) do encontro de Orientação com Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no Hotel Fiesta, em Salvador. O objetivo foi chamar a atenção dos atuais prefeitos e dos novos prefeitos, eleitos na última eleição, sobre procedimentos legais e administrativos que devem ser adotados para que haja uma saudável transmissão de cargo, de modo a que os novos dirigentes municipais possam assegurar a continuidade operacional do serviços públicos e planejar as primeiras medidas à frente dos municípios.
O encontro foi aberto pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e contou a participação do presidente da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e presidente do TCE de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal, do diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do prefeito de Salvador – que foi reeleito -, Antônio Carlos Magalhães Neto, da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes, do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, promotor Walmiro Macedo, da procuradora Aline Rêgo Rio Branco, chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM e do superintendente do Sebrae na Bahia, Adhvan Furtado, entre outras autoridades.
O presidente do TCM, em sua apresentação, destacou que o tribunal, para facilitar o processo de transmissão de poder nos municípios, elaborou uma cartilha, para os prefeitos e futuros prefeitos, “com informações sobre a legislação aplicável, procedimentos, modelos e demonstrativos para facilitar o trabalho a ser realizado”. Disse ainda que os técnicos da corte de contas estão à disposição para tirar eventuais dúvidas, e enfatizou que “são procedimentos e medidas importantes, que não devem ser negligenciadas, inclusive para prevenir responsabilização e evitar alegações de que eventuais falhas de procedimentos observadas nas prestações de contas decorreram da falta de informações”.
O conselheiro Francisco Andrade Netto afirmou aos prefeitos eleitos que eles “terão no Tribunal de Contas dos Municípios um parceiro. E que terão sempre abertas as portas para tirar dúvidas ou buscar esclarecimentos. “É nosso dever e faz parte da nossa missão institucional”, frisou. O presidente desejou a todos sucesso na administração e destacou o natural “entusiasmo com que assumem e que estão dispostos a trabalhar com dedicação para não frustrar as esperanças daqueles que os elegeram”.
Antes homenageou os prefeitos que encerram seus mandatos e que, “em breve, darão por concluída a relevante tarefa que assumiram de administrar seus município, que tenho certeza, o fizeram comprometidos com o interesse público”. Ele homenageou os prefeitos que deixam o cargo na pessoa de Maria Quitéria Mendes, que conclui o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Cardeal da Silva, “ e que, na direção da UPB, liderou com inquestionável competência os prefeitos baianos na luta pelo fortalecimento do municipalismo, buscando sempre junto às instâncias federativas, em especial junto ao governo federal, recursos para melhor atender a crescente demanda dos cidadãos por serviços de qualidade”.
