A primeira assembleia do ano da Aplb Sindicato - núcleo Itabela foi realizada na tarde desta terça-feira (01/02) no Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães. Diferente das assembleias comuns, esta contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Seguro e Região (SINSPPOR) – Antônio Lisboa, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Eunápolis e Região (SINDIACSCER) – Tobias Albino, servidores em geral além do Advogado da APLB – Dr. Nelson, dos vereadores Reinaldo Porto, Joaldo, Jean Carlos e Professor Renato.
O foco da primeira assembleia foi a CAPREMI. Entre as várias exposições se destacaram as novidades sobre o caso, anunciadas pelos vereadores Renato e Jean Carlos. Conforme o Vereador Renato, os vereadores estão analisando a criação de projetos de lei para estagnar a dívida da CAPREMI, para que não cresça ainda mais como vem acontecendo. Outro projeto para reduzir a dívida também foi comentado pelo vereador.
O vereador Jean Carlos falou sobre mudanças nos critérios de eleição atual para a presidência da CAPREMI, com o objetivo de possibilitar a participação dos servidores como concorrentes à presidência da entidade.
O advogado da APLB, Dr. Nelson, foi enfático em dizer que a primeira decisão a ser tomada é com relação a continuar no regime próprio ou migrar para o regime geral. Orientou que as entidades façam assembleias e que registrem em ata o anseio dos servidores com relação a CAPREMI. Dr Nelson salientou que os recursos da Caixa de Previdência não são apenas dos descontos dos servidores e repasse da prefeitura, mas cerca de 50% de seu faturamento é advindo dos rendimentos bancários, por isso deve ser feita uma avaliação se dos cerca de 32 milhões que se falam da dívida da CAPREMI estão inclusos os rendimentos bancários, uma vez que esses rendimentos não estão inclusos no valor da dívida, mesmo se por um milagre a prefeitura conseguisse pagar a dívida e todos os repasses fossem feitos daqui para frente, a CAPREMI poderia ainda assim não suportar o número de servidores a se aposentar e acabar falindo.
Mesmo com vários encontros dos servidores em audiências públicas onde especialistas e advogados explanaram sobre o assunto, é notório que o servidor ainda não sabe qual seria a melhor opção, pois há muitas dúvidas.
O presidente da APLB, Valtim Lima, disse que a coordenação vai entrar em contato com o Advogado da APLB Estadual – Dr. Noildo, para que de acordo com a sua disponibilidade, estar cerca de 10 dias em Itabela a fim de junto com os outros sindicatos formar uma comissão geral para tomada de medidas.
