A situação da Comarca de Guaratinga está causando um verdadeiro alvoroço em todos os setores e trazendo preocupação geral, diante da possível desativação, com medidas em curso no Tribunal de Justiça da Bahia.
Na reunião itinerante realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Eunápolis nesta quarta-feira, na qual estiveram presentes o presidente Alex Ornelas; Drª Mirian Tomie (Vice-Presidente); Drª Karina Ferreira (Secretária Geral); o Juiz Titular da Comarca de Guaratinga, Dr. Rodrigo Quadros, e o Promotor Substituto, Dr. Helber Batista; advogados Agmar Gobira, Rowena Pinto, Neilma Karmo, Abraão, vereadores Paulo e Misael, presidentes dos sindicatos APLB, Sispug e Sindicascer, serventuários da Justiça, e os veículos de comunicação CliC 101 e Guarananet, a preocupação ficou demonstrada em todas as falas.
A saída por promoção do Juiz Titular, Dr. Rodrigo Quadros, que pode deixar a Comarca já no próximo dia 19, pode ser o estopim para que o município de Guaratinga não tenha mais Juiz Titular, e poderá até mesmo ser desativada e agregada a uma Comarca vizinha, que poderia ser Itabela.
Para Dr. Rodrigo, que disse não ter visto a OAB tão ativa como agora durante os seus 15 anos de atuação na região, a dimensão, o volume de processos, a condição fronteiriça e a estrutura da Comarca de Guaratinga, são elementos irrefutáveis para que não venha ser desativada, sem falar nos serventuários que teriam que se deslocar para outras localidades, e dos prejuízos sociais causados à comunidade, pois a falta de Juiz dá a sensação de que a Justiça não existe.
“O Tribunal vem afunilando o acesso à Justiça, Guaratinga tem que ´espernear` e gritar para manter a Comarca; se perder a Comarca, não volta nunca mais; não aceitem isso”, disse o Juiz, lembrando ainda que um atrativo para os magistrados seria elevar a Comarca de Itabela a Entrância Intermediária, que já precisa ter Juízes das Varas Cível e Crime.
O Promotor Dr. Helber Batista frisou o número exorbitante de processos existentes nas Comarcas, sem condições de terem andamento, e que é preciso haver uma movimentação social envolvendo todos os setores da comunidade.
O presidente Alex Ornelas ressaltou que a OAB vai continuar fazendo sua parte, mas lembrou a importância da participação ativa de todo o grupo, de toda a sociedade, tendo sido discutida a realização de audiência pública em data a ser confirmada, provavelmente dia 27 deste mês de abril às 09 horas no Fórum de Guaratinga, a depender da decisão do Tribunal, prevista para o dia 19/4.
