Protocolado nesta quarta-feira (14) ao Senado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O pedido foi feito pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, e assinado também por outros juristas e estudantes de Direito.
Foram apresentadas pelo menos três razões para o impeachment do ministro: prática de atividade político-partidária junto a parlamentares, o que é vedado a magistrados pela lei do impeachment; abuso de autoridade; atuação em julgamentos em que deveria se declarar suspeito ou impedido de votar.
Os autores do pedido de impeachment argumentam também que Gilmar Mendes tem agido de maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.
Além disso, segundo os juristas, eles irão entrar com uma reclamação no STF contra Gilmar Mendes e, também, vão à Procuradoria-Geral da República pedir uma investigação para apurar suposto crime de Gilmar com base na conversa gravada com Aécio.
"A conversa faz parte da denúncia da PGR que afirma que houve crime de corrupção passiva e de obstrução de Justiça de Aécio. Se essa conversa é um dos fundamentos da denúncia, cabe discutir a coautoria do senhor Gilmar", disse o professor Marcelo Neves.
