O governo alemão sancionou uma lei que poderá punir o Facebook, Twitter e outras redes sociais com multas pesadas por causa de falhas em remover discursos de ódio que incitem o racismo, xenofobia e homofobia.
Conhecida como “Lei do Facebook”, a legislação entrará em vigor em outubro e começará a aplicar multas cujo valor inicial é de 5 milhões de euros (R$ 18,6 milhões) a empresas que não eliminarem discurso de ódio de suas plataformas.
Caso as punições não sejam respeitadas, o valor pode chegar a 50 milhões de euros (R$ 186,5 milhões).
Segundo o Ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, “a experiência mostra que, sem pressão política, as operadoras de grandes plataformas não cumprirão as suas obrigações e esta lei é, portanto, imperativa”.
