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À BEIRA DO CAOS

Justiça em Itabela pode entrar em colapso

Tribunal de Justiça da Bahia é o que cobra as maiores taxas, mas tem a menor eficiência na prestação jurisdicional

Por: CliC101 | Idalício Viana
Publicado em 04/11/2017 08:44

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A recente reunião entre representantes da Ordem dos Advogados Subseção Eunápolis, tendo à frente o seu presidente Alex Ornelas, advogados militantes na Comarca de Itabela e o Juiz de Direito em exercício da substituição, Dr. Rogério Barbosa de Sousa e Silva, apesar da postura incisiva da OAB na luta por melhores condições da prestação jurisdicional e da disposição do Magistrado, não apontou alternativas concretas para resolver os graves problemas da Comarca de Itabela, e pior, o horizonte indica o recrudescimento da situação, que pode piorar ainda mais do que já se apresenta.

 

Segundo o que se sabe, a Justiça baiana carece de cerca de 25 mil servidores e 248 Juízes de primeira instância, o Tribunal alega que não tem recursos e por isso não realiza novos concursos, minguando e impossibilitando de vez a expectativa de que em curto prazo Itabela venha ter Juiz Titular.

 

O Dr. Rogério Barbosa, titular em Eunápolis, agenda normalmente quatro dias para atender Itabela, ou melhor, agendava, porque com a sua recente designação para atender também a 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, o indicativo é que poderá reduzir à metade seu tempo em Itabela, atendendo apenas em dois dias no mês.

 

Se já era impossível ao Juiz resolver as demandas da Comarca, agora a situação piora ainda mais, acrescentado ao fato de também os Cartórios Cível e Crime serem unificados, com apenas um servidor para dar conta de tudo, situação que parece impossível, e a demora em deixar processos em condições de serem julgados pode aumentar muito mais.








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