A Polícia Federal (PF) indiciou um empresário do Espírito Santo pelos crimes de divulgação de pesquisa fraudulenta e embaraço ao livre exercício de sufrágio (voto). A investigação o relacionou à criação de uma página falsa que imitava o Gazeta Online na noite da véspera da eleição de 2014. É a primeira vez que uma pessoa é indiciada por compartilhar fake news no Estado, segundo a PF.
O conteúdo apresentava uma pesquisa eleitoral inverídica, sem qualquer relação com as sondagens oficiais reportadas pelos veículos da Rede Gazeta.
Segundo a revista “Veja” desta semana, essa investigação será usada como referência pelo grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para elaborar estratégias de combate às fake news nas eleições deste ano.
“É um caso paradigma. Mediante perícias adequadas, é possível, sim, chegar aos responsáveis por hospedar e divulgar”, afirmou o delegado Vitor Moraes Soares, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF.
O crime de divulgação de pesquisa fraudulenta, prevista no artigo 33 da Lei 9.504/97, é punido com detenção de seis meses a um ano. O de embaraço ao voto está no artigo 297 do Código Eleitoral e prevê detenção de até seis, além de multa.
O inquérito foi aberto no dia 5 de outubro de 2014 e fechado em 5 de julho de 2017. Agora, cabe ao Ministério Público Eleitoral oferecer ou não denúncia contra o empresário.
A notícia falsa colocava o então candidato à reeleição, Renato Casagrande (PSB), em vantagem na disputa contra o governador Paulo Hartung (PMDB). Nas eleições, pesquisas eleitorais precisam ser registradas na Justiça Eleitoral e feitas com base em diversos critérios pré-definidos.
A primeira notícia-crime contra o episódio foi apresentada em 2014 pelo advogado de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB), Rodrigo Lisboa. “Quando fizemos a notícia-crime, no dia da eleição, levamos tudo o que pudemos colher de informações”, disse.
Em 27 de novembro de 2017, o juiz eleitoral Victor Ribeiro Pimenta, de Vitória, transferiu a responsabilidade pelo processo a um magistrado de Vila Velha porque o município seria o local onde a publicação fraudulenta se originou.
Na decisão, Pimenta cita laudos que apontam que o site utilizado esteve hospedado em um IP (espécie de número que identifica o computador em uma rede) cujo responsável seria o dono de outras páginas.
“Conforme consta nos laudos, o sítio eletrônico utilizado na divulgação fraudulenta foi o ‘gazetaonlineglobo.com’ (o verdadeiro era gazetaonline.globo.com) e esteve hospedado no endereço de IP cujo responsável seria o titular dos domínios ‘cccaldas.com’, ‘cccaldas.com.br’, bem como ‘samus.mobi’, quem poderia, em tese, alterar, incluir e remover sítios hospedados no mencionado IP”, frisou.
Todos os demais domínios são ligados ao empresário Cristiano Coutinho Caldas, que foi o indiciado pela PF. Ele, que atua com empresa de tecnologia, nega que tenha criado a página que imitava o Gazeta Online e também nega ser o responsável por distribuir a notícia falsa.
“Na defesa, provei que foi publicada essa página num servidor que é compartilhado, outras pessoas usam também. E informei que solicitem quem é o proprietário do servidor, quem foi que acessou a máquina. O próprio perito da PF coloca isso no laudo dele, dizendo que tinha que ter mais informações. Que havia fortes indícios, mas não era o suficiente”, afirmou o empresário, que disse não ter informações sobre a investigação concluída.
O advogado dele não atendeu às ligações.
Cristiano negou ter vínculo partidário, mas admite que, em 2014, trabalhou por quatro meses com o então deputado estadual Glauber Coelho (PSB), que morreu em agosto daquele ano vítima de um acidente de trânsito. “Na campanha de 2014 eu nem me envolvi direito.”
Em 2016, o empresário fez uma palestra em evento da Negritude Socialista Brasileira do Espírito Santo, segmento ligado ao PSB, sobre mídias sociais.
PSB critica mau uso das redes sociais
O secretário-geral do PSB, Carlos Roberto Rafael, afirmou que o partido jamais buscaria ser beneficiado disseminando informações falsas. “O partido jamais orienta esse tipo de coisa. Não temos nem núcleo para discutir esse tipo de questão. Vamos ter que repensar isso. Vamos ter que ter equipe de entendidos para fiscalizar essa questão. O PSB não usou essa estratégia em momento algum. Não tem essa conveniência”, frisou.
Rafael disse ainda estar preocupado, enquanto dirigente partidário e cidadão, com o impacto das fake news nas eleições. Argumenta que não são apenas as campanhas que produzem conteúdos, mas toda a sociedade que interage com os candidatos.
"Esse rapaz não é militante partidário. Não lembro do ocorrido. Não foi, para mim, uma coisa que me chamou atenção à época, porque não lembro disso com esse grau de importância. E tenho preocupação com as mídias sociais, enquanto cidadão e dirigente partidário. Mal utilizadas, viram fonte de informação muito negativa", declarou.
