Conforme Portaria nº 404/SEMAG assinada pela Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada no Diário nº 1084 de 22/11/2013, foi designado o Juiz Substituto MATHEUS MARTINS MOITINHO para, sem prejuízo de suas funções, a partir de 09/12/2013 e até ulterior deliberação, exercer cumulativamente suas atividades na Comarca de Guaratinga, atuando em conjunto com os Magistrados substitutos e/ou designados para a mesma Comarca.

O Dr. Matheus Martins Moitinho é também juiz designado para exercer atividades na Comarca de Itamarajú/BA.