O promotor Jailson Trindade Neves do município de Igaporã, no Oeste da Bahia, conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça, recomendou que no prazo de 10 dias, contados a partir desta segunda-feira (5), o prefeito José Suly e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, demitam funcionários comissionados.
Segundo o promotor, as exonerações valem para todos os servidores comissionados que tenham relação de parentesco – em linha reta [filho, neto, por exemplo] ou colateral [tios, primos] – até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, procuradores, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado.
O promotor recomendou ainda que tanto o prefeito como o presidente da Câmara façam um recadastramento de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e de contratados temporariamente.
No recadastramento, os servidores devem firmar declaração atestando que não têm parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários, procuradores, chefe de gabinete, qualquer outro cargo.
Em caso de desobediência, José Suly e Gerson Pereira Reis podem responder por improbidade administrativa, que é o ato ilegal cometido por agente público.
