Em uma manhã de quarta-feira (7) movimentada no salão do Fórum de Itabela, os vereadores Alex Alves (Presidente da Câmara), Alencar, Antônio Veloso (Gordo), Sônia França, Dorival Andrade, Renaldo Porto, Giancarlos Malacarne e Pedro Ernesto, além do coordenador da APLB Sindicato Núcleo Itabela, professor Valtim Lima, acompanhados do advogado Dr. Nelson Freitas, estiveram com o Promotor da Comarca, Dr. Helber Luiz Batista.
Na oportunidade, apresentaram representação em face do gestor municipal, versando sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos que ingressaram nos cofres do Município, em decorrência de créditos do Fundef, o chamado precatório.
A representação foi recebida pelo Promotor de Justiça, o qual se comprmeteu a adotar as medidas pertinentes, na forma da legislação vigente, conforme relatado em ata.
Segundo o Promotor, a busca de uma solução conciliatória, sem conflitos, é o caminho mais indicado, para que não se chegue a uma demanda a ser decidida pela Justiça.
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Ação Civil Pública
Em processo nº 8000020-65.2018.8.05.0111, a APLB, através do advogado Nelson Carlos Moreno Freitas, protocolou na Justiça uma Ação Civil Pública, no caso relativo a demanda entre os educadores municipais e o prefeito de Itabela, para pagamento do precatório do Fundef, o qual está sob análise pela Promotoria.
Retrospectiva
No dia 17/01 o prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, convocou a imprensa local e regional, embora nem todos lá estivessem, para formalizar o seu “não” ao pagamento do precatório, ladeado pela equipe de governo e assessores jurídicos, todos sentados e bem acomodados ao redor de uma grande mesa, com a imprensa em pé e se acotovelando no ambiente apertado.
