Quatro pessoas são alvo de pedidos de prisão na Operação Factum, deflagrada na manhã desta terça-feira (3) pela Polícia Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a PF, a ação visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade.
No total, 57 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias, oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.
As investigações tiveram origem em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Caracterizado o prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas. A partir disso foram feitas diligências que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes.
A PF estima que a prática vem ocorrendo há mais de quinze anos. Além disso, o chefe do cartório mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados.
No decorrer das investigações foi constatada ainda a prática de outros crimes não relacionados diretamente com o funcionamento do Cartório, tais como falsidade ideológica, uso de documento falso para a promoção e consequente aumento salarial no cargo de professor na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, tráfico de influência para a retirada de multas de trânsito e concessão de licença-prêmio, dentre outros.
O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.
O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Os demais investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e corrupção ativa.
Um vídeo divulgado pela PF mostra os bastidores da operação:
