Reunidos com a assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, representantes da OAB/Eunápolis estiveram tratando na última semana de problemas que afligem advogados e jurisdicionados, apresentando pleitos para otimização da prestação jurisdicional nas comarcas que integram a base territorial da Subseção Eunápolis, entre os quais:
- Criação da Vara de Família da Comarca de Eunápolis. O pleito institucional ensejou com a instauração do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2018/29132 no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia;
- Pedido reiterativo nos autos do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2018/03838 instaurado por solicitação da OAB/Eunápolis que pleiteia a reestruturação da Central de Mandados com a integração dos Oficiais de Justiça Avaliadores vinculados aos Juizados Especiais à Central de Cumprimento de Mandados da comarca de Eunápolis;
- Redistribuição imediata dos processos das comarcas desativadas (Itapebi e Itagimirim), pois encontram-se paralisados e sem Juiz(a) responsáveis devido ter sido expirado prazo do Decreto Judiciário nº 1.183/2017 do TJ/BA;
- Designação de serventuários para a comarca de Itabela que ensejou na instauração do Processo Administrativo nº TJ-ADM-2018/29137 no âmbito do TJ/BA.
Fizeram parte da comitiva de advogados, representantes da OAB – Subseção Eunápolis: Alex Ornelas, Leonardo Maia, Alan Brandão, Eliomar Britto, Wellington Ricardo e Clériston do Carmo.
O Assessor da Presidência se comprometeu em estruturar uma Equipe Técnica de Informática para no mês de junho do corrente ano fazer uma análise in loco, com intuito de redistribuir os processos das comarcas desativadas, bem como ser avaliada a viabilidade da restruturação da Central de Mandados.
Observou-se na referida reunião a sensibilidade da assessoria da Presidência do TJ/BA diante dos pleitos institucionais apresentados pela OAB/Eunápolis, renovando a esperança na melhoria da atividade jurisdicional no âmbito da Subseção.
“A reunião foi extremamente produtiva, na medida em que se observou sensibilidade aos problemas apresentados pela categoria”, pontuou o Presidente da OAB/Eunápolis, Alex Ornelas.
