Será empossado nesta segunda-feira (3) como presidente efetivo do Tribunal de Justiça da Bahia, o Desembargador Eserval Rocha.
O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, que estará presente, responsável pelo relatório de correição que afastou em novembro o então presidente do Tribunal, Mario Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Brito, conduzirá nova devassa na justiça baiana a partir desta segunda, com prazo de finalização previsto para a quarta-feira (5), quando serão apontados os resultados.
Depois de ter apurado irregularidades em processos e pagamentos de precatórios, além de suposta omissão, na inspeção realizada em 2013, desta foco do CNJ, agora, serão as unidades administrativas e judiciais de primeiro e segundo graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro (cartórios). Entre os pontos levantados pelo CNJ na ocasião estão a ausência de realização de concurso público - o que contrariou outra determinação do órgão, anterior a essa visita.
Informação divulgada pelo CNJ diz que, "de acordo com a Portaria nº 21, a correição realizada em 2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon".
Auditoria
Outra medida foi a publicação do edital de licitação para contratar auditoria externa com finalidade de passar um pente fino na folha de pessoal do Judiciário baiano, conhecida pelos "supersalários" de servidores e magistrados.
A finalidade é identificar os gargalos da folha e supostas irregularidades. Isso ajudará a economia no orçamento, diz o TJ em nota. O tribunal deve investir até R$ 563 mil na contratação da auditoria, valor global previsto no edital.
Ao final da análise será apresentado relatório com recomendações de "controle para redução de gastos e eliminação das falhas porventura identificadas".
