A coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, manifestou através de nota divulgada nesta sexta-feira (5) “absoluto repúdio” à fala do promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva dirigida à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana na última quinta-feira (4).
De acordo o texto divulgado pela coletiva, o promotor pediu que a defensora se acalmasse durante os debates em plenário, argumentando que "a primeira vez com um negão não dói". Para a organização, a conduta de José Figueiredo é inadequada e consiste em uma manifestação de machismo institucional dentro do Judiciário, algo que historicamente alça as mulheres “ao lugar de objetivos sexuais e sexualizados”.
“A Conduta do promotor de justiça, ao comparar a atuação das duas instituições em plenário a uma relação sexual, constrangendo publicamente uma defensora pública no exercício de suas funções, é repugnante e inaceitável”, avalia. Por fim, a organização se coloca à disposição da defensora para oferecer todo seu apoio na adoção de medidas cabíveis.
A reportagem do BNews entrou em contato com as assessorias do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensora Pública da Bahia (DPE-BA) para verificar a disponibilidade dos envolvidos em conceder entrevista sobre o episódio. Da mesma forma, os órgãos foram estimulados a comentar os fatos relatados através de notas. Ambas as instituições demonstraram interesse em emitir comunicados a respeito. Contudo, os textos não conseguiram ser concluídos e encaminhados até o fechamento desta publicação.
Leia a íntegra da nota divulgada pelas Mulheres Defensoras Públicas do Brasil:
"A coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, reafirmando seu compromisso no enfrentamento intransigente de toda forma de violência praticada contra mulheres no país, vem a público externar absoluto repúdio à fala do promotor de justiça do estado da Bahia Ariomar José Figueiredo da Silva, dirigida à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, durante sessão plenária do Tribunal do Júri de Feira de Santana/BA , na data de 04 de Julho deste ano.
Ao iniciar seus debates orais em plenário, o promotor dirigiu-se à defensora dizendo que ela ficasse calma, porque "a primeira vez com um negão não dói". A explícita conotação sexual da fala do promotor não é apenas inadequada ao ambiente em que fora proferida. Ela configura, mas do que isso, uma violenta manifestação de machismo institucional arraigado dentro do Sistema de Justiça, que submete historicamente mulheres ao lugar de objetivos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste Sistema. A Conduta do promotor de justiça, ao comparar a atuação das duas instituições em plenário a uma relação sexual, constrangendo publicamente uma defensora pública no exercício de suas funções, é repugnante e inaceitável.
À defensora Fernanda, a ColetivA coloca todo seu apoio para a adoção das medidas que reputar cabíveis."
