No transcorrer da pretensão do Tribunal de Justiça da Bahia de desativar várias comarcas de entrância inicial na Bahia, entre as quais está incluída Itabela, após criterioso levantamento feito na Comarca o advogado Leonardo Varges, secretário geral da OAB Subseção Eunápolis, encaminhou ofício ao Dr. Fabrício Castro, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, no qual apresenta informações processuais e socioeconômicas relevantes obtidas através certidões fornecidas pelos Cartórios Judiciais da Comarca de Itabela, e que atestam o cumprimento das metas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
Segundo dados das certidões, “foram distribuídas 775 novas ações de natureza criminal e não criminal no ano de 2016, 884 novas ações em 2017, e com a designação do Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior e Dr. Heitor Awi Machado de Attayde, esses números subiram para 1.215 no ano de 2018”, superando a meta de 50% da média de casos novos por magistrado em 1º grau de jurisdição no Tribunal.
Ainda segundo o teor do ofício, “de acordo com o Mapa da Violência dos Municípios brasileiros, Itabela pulou da posição 331ª para 51ª no período de 2008 a 2016, dentre os municípios brasileiros com as maiores taxas médias de homicídios na população total.
As informações contidas no ofício trazem também destaque para o cenário econômico de Itabela no contexto estadual, na produção agropecuária, eventos, instituições representativas do agronegócio, bancárias e da sociedade civil.
Com a apresentação de informações reais e atualizadas do seu desempenho e da sua importância, espera-se que o Tribunal de Justiça delibere pela manutenção da Comarca, sem os sérios e graves prejuízos que viria causar com a sua eventual desativação.
Reunião não confirmada
Segundo apurou a reportagem do CliC 101, reunião sobre a possível desativação da Comarca de Itabela, inicialmente prevista para esta segunda-feira (8) com as presenças de membros da OAB e outros representantes, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia não foi confirmada, e uma nova data será agendada.
