Juízes, promotores, prefeitos, vereadores e funcionários de cartórios eleitorais de 12 municípios da Bahia participaram, dia 19/07, na Câmara de Vereadores de Porto Seguro, da Audiência Pública promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para tratar das novas formas de conduzir a Biometria no Estado.
Em Porto Seguro, onde o plenário da Câmara ficou lotado, fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior; a prefeita Cláudia Oliveira; o juiz membro substituto do TRE, Pedro Rogério Castro Godinho; o juiz da 122ª Zona Eleitoral de Porto Seguro, Rafael Siqueira Motoro e a presidente da Câmara, Ariana Prates.
O objetivo das audiências, que contemplou Salvador e outros 281 municípios do Estado, é colaborar para que até 2020 o Tribunal atinja 100% dos municípios onde o cadastro biométrico é obrigatório.
Porto Seguro encerrou a série de 23 viagens realizadas pelo TRE. Nesta última fase, a prioridade são os agendamentos feitos por site e telefone (0800 071 6505), evitando longas filas.
A prefeita Cláudia Oliveira parabenizou o presidente do TRE pela iniciativa, "muito importante para nós, gestores públicos eleitos pelo voto popular e também para os eleitores que perderam a primeira chance de se regularizar perante a Justiça Eleitoral". A prefeita lembrou que a proposta irá favorecer os moradores da zona rural e das 18 aldeias indígenas, que encontram dificuldades de se deslocar até a sede do município. "Agradeço o desembargador Jutahy pela escolha de nossa cidade para divulgar essa iniciativa. Aproveite para desfrutar da nossa Terra Mater do Brasil, um lugar para se viver e ser feliz", convidou.
O desembargador agradeceu a receptividade e a gentileza da prefeita e demais autoridades em Porto Seguro. "A oportunidade está sendo dada. Os indígenas das aldeias e demais eleitores que procurarem o TRE serão tratados com o respeito que todos merecem. Porto Seguro marca o encerramento dessa série itinerante, concluída com sucesso", disse Jatahy, conclamando as entidades e lideranças a contribuírem com a mobilização.
O juiz da 122ª Zona Eleitoral, Rafael Montoro agradeceu ao TRE pela presença na cidade, trazendo prestígio e mais segurança para os servidores em sua tarefa diária. "A Justiça Eleitoral traz legitimidade ao estado democrático de direito", enfatizou.