A OAB Subseção de Eunápolis, por intermédio da Comissão de Direito Criminal, Sistema Prisional e Segurança Pública, CONVIDA a todos os advogados e advogadas para participarem de curso de capacitação e qualificação profissional, denominado de Tópicos Práticos de Processo Penal, que acontecerá nos dias 24 (sexta-feira das 18h às 22h) e 25 (sábado das 08:30h às 12:30h) de janeiro de 2020.
O curso será ministrado pelo Professor Lucas Carapiá e terá certificação de carga horária de 8 horas, pela ESA.
Dentro do conteúdo programático do curso serão desenvolvidos os seguintes assuntos:
a) investigação preliminar;
b) prisões provisórias;
c) medidas cautelares;
d) procedimento comum ordinário;
e) Juiz de garantias;
f) acordo de não persecução penal;
g) cadeia e custódia da prova;
h) lei anti crime;
i) arquivamento, dentre outros.
O curso será ministrado na Sede da Subseção de Eunápolis, e a inscrição será feita diretamente no local, mediante entrega de 02 kg de alimento não perecível.
Comissão de Direito Criminal, Sistema Prisional e Segurança Pública
OAB Subseção Eunápolis
