A juíza Nícia Andrade, da 1ª Turma Recursal, do Sistema de Juizados Especiais da Bahia, deu uma bronca em uma advogada nesta quinta-feira (6) e ainda mandou um recado para a advocacia, por desrespeito aos ritos litúrgicos das sustentações orais. A magistrada fez o desabafo após a chamada da advogada Aline Reis para fazer a sustentação oral. Entretanto, a advogada estava dirigindo o carro e foi orientada a parar o veículo.
A juíza chamou a atenção para o fato da sustentação ser um ato formal no Judiciário. “Os advogados precisam estar com as vestes, de paletó e gravata. E as pessoas precisam estar preparadas para fazer a sustentação, assim como todos nós estamos aqui paramentados, com nossas vestes talares, fazendo sustentação. A sustentação tem que ser levada a sério”, reclamou a magistrada. “Desde que começaram as sustentações [por vídeo], eu estou com esse nó na garganta para falar com os advogados que devemos levar a sério a sustentação. Isso aqui é um ato formal. A liturgia da sustentação ainda continua”, destacou.
A juíza Amanda Jacobina, integrante da turma, também se pronunciou e afirmou que, por atos como esse, “somos motivo de chacota nas matérias”, como do caso recente em que um advogado fez sustentação oral deitado em uma rede.
“Vamos acabar com isso. Se a pessoa sabe que pediu sustentação oral, ela sabe que será chamada para sustentar. A videoconferência é uma realidade até que a pandemia se passe. Nós precisamos ter toda consideração com as partes, advogados, com quem nos assiste e com o mundo”, declarou a juíza Nícia Andrade.
A presidente da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Vanessa Lopes, afirmou que a Ordem tem uma orientação acerca da vestimenta em sustentação oral. “Entendemos que, apesar do regramento ditado pela Ordem, é preciso se ter em mente que a realidade virtual traz algumas intempéries e é preciso bom senso e parcimônia de ambos os lados. A formalidade é necessária, mas pode ser contemporizada. A vestimenta é importante, mas precisamos valorizar, principalmente, algumas regras de etiqueta que podem influenciar na finalidade do ato, como demonstrar atenção às manifestações seja do advogado ou do magistrado no momento do voto”, declarou. Para Vanessa, casos isolados “não podem se sobrepor à realidade da maioria, que tem respeitado uma formalidade dentro da razoabilidade esperada para o contexto que vivemos”. A advogada pediu desculpas e disse que precisou sair de casa para comprar um remédio na farmácia.
