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COMBATE À CORRUPÇÃO

09 de dezembro - Dia Internacional Contra a Corrupção

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Por: CliC101 | OAB Eunápolis | Pub.: 09/12/2020 08:20
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A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB contribui para o enfrentamento da corrupção ao executar suas finalidades institucionais de defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito, de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e ao contribuir pelo aperfeiçoamento das instituições republicanas do Estado brasileiro.

 

No âmbito local, a OAB - Subseção Eunápolis, vem empreendendo ações junto aos mais diversos segmentos da sociedade, contribuindo assim para a instrução dos cidadãos quanto a tutela dos seus direitos e estimulando o exercício do controle social, de modo que os atos do poder público não venham a importar em enriquecimento ilícito, nem causar prejuízo ao erário público, não permita também a concessão indevida ou a aplicação de benefício financeiro ou tributário, e que não atentem contra aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.


Comissão de Combate à Corrupção 

OAB Subseção Eunápolis



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