O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), lançou nesta terça-feira (25) dois editais de chamamento público que irão prover recursos públicos para ações de promoção à saúde, proteção contra o abuso de álcool e drogas e combate à violência contra jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os editais 'Vivajovem' (Nº 04 e 05/2014), publicados no Diário Oficial da União de hoje (25), são resultantes da parceria entre a Senad, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Saúde e Cultura.
O Edital 04/2014 é exclusivo para o repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do País que se inscreverem, enquanto que o Edital 05/2014 é destinado às instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos do País.
A parceria irá fortalecer as ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, do governo federal, sendo que os municípios serão priorizados na distribuição dos recursos.
Os projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender atividades que insiram os jovens e adolescentes na produção, execução e avaliação de manifestações culturais e esportivas, todas desenvolvidas em suas comunidades.
Os selecionados devem ainda criar espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social, bem como debaterem temas relevantes ao universo dos jovens, principalmente ao que diz respeito a situação de vulnerabilidade social.
Outro foco do projeto é combater o uso excessivo de álcool e o consumo de outras drogas. A violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de segregação, também devem ser abordados e combatidos.
Por fim, os municípios e entidades sem fins lucrativos que participarem do edital, devem mobilizar e incorporar as ações do projeto como políticas públicas nos locais em que serão desempenhadas as atividades.
Fonte: Ministério da Justiça
