O Conselheiro Estadual da OAB - Alex Ornelas - reforçou nesta segunda-feira (5/7) cobrança institucional ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para determjinar a publicação de Edital para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara Cível da comarca de Eunápolis.
A vacância do cargo do juiz, ocorreu no início do mês de abril do corrente ano, com o falecimento do magistrado (Dr. Afrânio Andrade Filho) que exercia a titularidade na 1ª Vara Cível da comarca de Eunápolis.
“Nesta perspectiva, por se tratar de uma vara que possui um grande acervo processual, tendo recepcionado parte dos processos das comarcas desativadas de Itapebi e Itagimirim, deve o TJ/BA adotar urgentemente providências administrativas para determinar publicação do Edital de provimento, como forma de buscar a otimização da prestação jurisdicional”, pontuou Alex Ornelas.
