Esteve em Itabela nesta terça-feira (06) o Corregedor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), Dr. Antônio Ferreira Villas Boas Neto, com o objetivo de realizar inspeção de rotina na Promotoria local, conforme cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça também para diversas outras cidades da costa do descobrimento, do extremo sul e de outras regiões do estado.
A reportagem do Clic101 esteve com o Dr. Antônio Villas Boas e com o Promotor Substituto Dr. Joao Alves Neto, colocando algumas questões cruciais existentes e ouvindo de ambos, considerações importantes sobre a situação atual e as perspectivas futuras.
Segundo o Corregedor, é uma preocupação do Ministério Público a situação por que passa as promotorias no estado, e alguns encaminhamentos estão em andamento, como a abertura de concurso público, sem contudo estar ainda definida a existência de vaga para o município de Itabela.
Entretanto, no caso de Itabela, diz o Dr. Antônio que outras providências viriam a desafogar a situação atual, como o efetivo funcionamento da defensoria pública, que é responsabilidade do município, mas que a comunidade tem procurado diretamente o promotor da comarca, sobrecarregando ainda mais os trabalhos.
Outra questão citada foi uma sugestão à Ordem dos Advogados para que seja pleiteada a elevação da situação atual de Comarca de Primeira Entrância para Entrância Intermediária, que teria obrigatoriamente o promotor titular. Sobre esse assunto, o Corregedor lembrou que na prática Itabela na verdade nunca teve por parte do Tribunal de Justiça o reconhecimento como comarca, e que essa ´rotulagem de comarca` (grifo nosso) teria sido criada em gestão anterior.
Pelo que lembrou o promotor Dr. João Alves ao Clic101, desde a época da ex-juiza Drª Lucy, Itabela não é reconhecida efetivamente como comarca, e outro problema que nos aflige, a falta de efetivo policial, pode vir a se tornar um grande problemas, já que foi perdida a formação da primeira turma de policiais militares, e a segunda está na iminência de ser perdida, por descumprimento dos compromissos assumidos pelos prefeitos e não cumpridos.
O Corregedor lembrou ainda a dificuldade existente com a falta de previsão de recursos adequados no orçamento e a conseqüente ausência de investimentos.
Como alento e esperança de que algo vai ser feito para resolver o problema da falta de promotor titular em Itabela, situação que perdura desde o dia 04 de abril de 2012, o Corregedor, Dr. Antônio Villas Boas, ouviu atentamente e disse que as situações serão observadas em seu relatório, quando a reportagem do Clic101 apresentou certidões dos cartórios, com base em dados levantados em janeiro/2014, onde apontam a existência das seguintes situações:
- 446 processos na Vara Crime, referente a infância e juventude, ações criminais, inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência, execuções de pena e cartas precatórias, aguardando manifestação do Ministério Público;
- 78 processos no Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais, em carga com o Ministério Público desde 23/05/2013, e 128 que ainda estão em cartório aguardando por vistas.
Foi lembrada também a tramitação de aproximadamente 5 mil processos, o que configura bem o tamanho do problema existente, e que tende a piorar a cada dia que passa.
