O Governo holandês decidiu adotar a mesma política da Dinamarca e da Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por ficarem atrás das grades, até um valor máximo de dois anos de prisão. Detidos que cumpram mais anos de cadeia só teriam que pagar os dois primeiros anos de detenção.
Se aprovado, o pagamento das diárias será obrigatório a partir do dia 01 de janeiro de 2015, e está ainda em estudo uma segunda proposta que obriga os prisioneiros a pagar parcialmente pelos custos da investigação que levou à sua condenação.
O projeto de lei deriva dos acordos pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e social-democratas.
Em conjunto, estas leis deverão gerar receitas de 65 milhões de euros por ano ao sistema prisional holandês, o qual está a passar por dificuldades financeiras, tendo a seu cargo 12.100 detidos.
Na Holanda existem 29 presídios, sendo que deste total 8 foram fechados por falta de presos. O Governo holandês diz que cada prisioneiro custa aos cofres públicos cerca de 250 euros por dia, que o detento é parte integrante da sociedade, e se comete um delito tem obrigação de contribuir com os gastos inerentes.
No Brasil é totalmente o contrário. Presídios são construídos todos os anos, são destruídos de vez em quando pelos próprios presos, o detento raramente trabalha e sua família ainda recebe do Governo Federal uma ajuda de custo superior ao salário mínimo.
Aqui quem paga é quem não cometeu o crime: aquele que trabalha e paga seus impostos! Cada medida dessas funciona como um incentivo de comportamento.
Veja como é o incentivo lá e como é cá.
Circula nas redes sociais depoimento de um motorista que faz entrega de carga de cimento em um presídio paulista, onde estão prisioneiros em regime semi-aberto, tendo um dos presos relatado ao caminhoneiro que apesar de estar prestes a ter liberdade provisória, cometerá algum outro crime para poder voltar ao mesmo presídio.
Razões:
1) Preso, desfruta de segurança, trabalha na empresa dentro do presídio, abate dias de pena, come do bom e do melhor e se satisfaz com as visitas intimas da esposa;
2) Estando preso, sua esposa recebe entre bolsa-família, auxilio-reclusão e cesta básica, algo em torno de R$1.500,00 por mês. Se ele sair, perderá 60% deste valor, não arrumará emprego por ser ex-detento e sua mulher nunca ganhará este valor, tendo ainda que deixar de fazer os bicos como faxineira a R$100,00 por dia trabalhado.
Fonte: JusBrasil
