Metade do Congresso tem pendências criminais, diz Procurador Geral da República

Segundo o site Congresso em Foco, pioneiro no levantamento de acusações criminais contra deputados federais e senadores no Supremo Tribunal Federal, o último levantamento divulgado em setembro do ano passado mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país.

Mas, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, este número hoje é ainda maior. “É um pouco menos de 300”, disse em trecho da entrevista exclusiva à Revista Congresso em Foco. Na conta do procurador-geral, entram casos novos, mas também aqueles cuja existência é mantida sob sigilo pelo STF. Ou seja, praticamente metade dos 594 parlamentares federais é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo.

Na entrevista, Janot conta que adotou uma estratégia para tentar acelerar o julgamento das acusações criminais contra deputados e senadores: recomendar o encerramento dos processos pouco consistentes para que o Supremo se concentre nos casos de fato relevantes. “Tem problemas sérios, mas tem muita porcaria”, avalia. Para ele, é preciso desafogar o Judiciário para que os casos possam ser julgados com celeridade.

A quantidade de políticos processados, porém, pode levar à impunidade. Janot faz o seguinte raciocínio: se 200 parlamentares tivessem pendências judiciais, o STF demoraria pelo menos 400 sessões plenárias para analisar o recebimento da denúncia e julgar a acusação. Em outras palavras, mais de meia década para a conclusão de todos os casos.

“Sem contar toda a tramitação do processo, produção de provas etc etc”, afirma o procurador. “O Supremo faz sessão quinta-feira para tratar de processos penais. É só fazer a conta e ver quanto tempo vai demorar isso”, avalia Janot.

Ou seja, desconsiderando-se os políticos com mais de um processo, os recessos do STF e a possibilidade de mais de um caso serem analisados numa mesma sessão, seriam necessários mais de sete anos para os ministros julgarem tudo. “A falta de resultado do processo penal gera frustração, que deixa na população o sentimento de impunidade.”