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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em julgamento do processo nº 0001008-09.2010.8.05.0111 realizado nesta terça-feira (9), por unanimidade dos seus membros, deu ganho de causa ao prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva.
O processo é relativo a ação de improbidade administrativa movido contra o atual gestor, e teve como Relator o Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Outro processo
Além desse, um outro processo, também por improbidade administrativa, se encontra em tramitação no TJBA, incluso na pauta para julgamento no dia 30/06/2014, tendo como relatora a Desembargadora Carmem Lucia Santos Pinheiro.
