A Bahia possui 20 municípios considerados prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Camamu, Candeias, Dias d'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista estão nesse recorte.
Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.
“Quando você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na violência”, avalia.
No primeiro semestre deste ano, a Bahia registrou 2.523 vítimas de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, aponta que a Bahia ocupa o 2° lugar no ranking de brasileiro dos estados com maior índice de homicídios, de crimes isolados contra a vida, por 100 mil habitantes.
“É necessário montarmos um esforço de compreensão para entender que investimento em segurança pública, inclusive através do Pronasci, deve ser efetivado com estudo anterior sobre quais são os gargalos efetivos na repressão qualificada e também nas atividades de prevenção”, explica.
O Pronasci 2 ainda está alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.
