Está marcada para esta segunda-feira às 09h00 mobilização da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA). O motivo, segundo a presidente da ADEP, Soraia Ramos, é o corte de quase 10,5 milhões no orçamento da entidade, que teria sido determinado pelo governo do Estado.
Segundo Soraia, a Bahia conta com 264 defensores públicos, atendendo a apenas 8% da demanda nas comarcas baianas, sendo a terceira pior Defensoria Pública do Brasil. Com o corte no orçamento, a entidade não consegue colocar mais defensores nas Comarcas, prejudicando o atendimento a pessoas que precisam do atendimento e não dispõem de recursos para pagar advogado.
A ADEP-BA reivindica também autonomia da Defensoria Pública, que segundo sua presidente, existe apenas na teoria.
“A constituição garante a autonomia da Defensoria, tanto financeira quanto legislativa e administrativa. Porém, como o orçamento fica vinculado ao Executivo, o órgão não possui a autonomia de ter o seu próprio orçamento, isso impede que se possa, por exemplo, nomear todos os aprovados em concurso público”, disse. “Estamos lutando desde 2010 para criar uma comissão chamada ‘Mais Defensores’, para termos mais pessoal e sair desta 3ª posição de pior defensoria do Brasil”, disse Soraia.
