A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informou que afastou preventivamente um guarda municipal envolvido em uma abordagem a um jovem motociclista ocorrida na noite desta quinta-feira, 21. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens que mostram condutas consideradas incompatíveis com os protocolos da corporação.
Em nota, a Secretaria explicou que o motociclista desobedeceu a ordem de parada e transpassou um bloqueio viário, mas destacou que a forma como a ocorrência foi conduzida não condiz com os padrões de legalidade, proporcionalidade e respeito exigidos para o exercício da função pública.
Como providência inicial, o agente foi retirado das escalas operacionais de rua e designado para atividades administrativas, sem contato com o público, até a conclusão da apuração. O jovem, por sua vez, foi convidado a prestar esclarecimentos e terá acesso aos canais de atendimento e à Ouvidoria do município.
Sobre a foto em que o servidor aparece portando arma de fogo, a Prefeitura esclareceu que houve equívoco. Apesar da existência do Termo de Adesão e Compromisso (TAD) firmado junto a órgão federal, a autorização de porte funcional ainda não foi viabilizada, pois depende de etapas de validação e formação específicas. Dessa forma, o uso da arma antes da conclusão do processo é considerado irregular. O equipamento foi recolhido, o servidor recebeu orientação formal e o fato foi incluído na apuração em andamento.
A Secretaria Municipal de Segurança informou ainda que está adotando uma série de medidas, entre elas o reforço imediato da capacitação em abordagens, a revisão dos protocolos operacionais e a intensificação da supervisão em campo.
Em nota, a Prefeitura reafirmou que a missão da Guarda Municipal é proteger pessoas e o patrimônio público, não sendo tolerados excessos. O governo municipal garantiu que toda a apuração será conduzida com rigor e transparência, “sem prejulgamentos e até a decisão final”.
