Martins da Conceição da Silva, acusado de estuprar e engravidar a própria filha desde que ela tinha apenas 13 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por crime de estupro continuado e mais 7 anos e meio por crimes de seqüestro e cárcere privado, fato acontecido na cidade de Riachão, no Estado do Maranhão.
O caso
A situação foi descoberta através denúncia anônima recebida pelo Conselho Tutelar da cidade de Riachão, que foi até a fazenda onde a menor era obrigada a manter relações com o pai, mediante violência física e psicológica, segundo denunciou o Ministério Público.
"O denunciado friamente confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de sete crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 anos de idade", diz a denúncia, acrescentando ainda que a jovem e seus filhos eram privados de liberdade, de alimentação, de saúde, de educação, nenhuma das crianças freqüentava a escola, não tinham acesso a serviços de saúde e não podiam sair de casa.
"Ali se encontrava também a vítima M.D.R.S., mãe das crianças, que se comportou de forma tímida e desconfiada. (…) Embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a vítima, após contar a situação de penúria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior, acabou, num segundo momento, quando inquirida pela autoridade policial acerca dos abusos sexuais sofridos, por revelar que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi um tio, que já morreu, e depois o próprio pai", afirmou a denúncia.
Atualmente, a jovem mora com os filhos em uma casa custeada pela prefeitura de Riachão e recebe também auxílio do Conselho Tutelar.
A pena do condenado deve ser cumprida em regime fechado, mas Martins pode recorrer em liberdade da decisão. Atualmente, o réu cumpre prisão preventiva em casa, por conta do grave estado de saúde.
A mãe da vítima, Maria Rodrigues da Silva, acusada de crime de omissão, foi absolvida.
