Após relatório de auditoria externa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) efetuado na folha de pagamento do órgão, 247 servidores pediram aposentadoria voluntária, depois de serem notificados para apresentarem suas defesas.
Segundo o presidente do TJ-BA, Desembargador Eserval Rocha, os servidores estariam em situação de não conformidade, não eram concursados e foram efetivados por força do Estatuto do Servidor, Lei 6677/94, fazendo referência à famosa frase do jurista Otávio Mangabeira: “Pense no absurdo, na Bahia tem precedente”.
Lembrando ainda que muita gente na Bahia se encontra nessa situação, o Desembargador diz que a cultura local é do “deixa prá lá”, mas que as pessoas já sabem como são suas decisões, e que ele demite “quem estiver em situação não conforme”.
As aposentadorias voluntárias já representam uma economia de quase R$ 3 milhões na folha de pagamento e qualquer cidadão pode pedir o desligamento de servidores não concursados, através de uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), finaliza o Desembargador Eserval Rocha.
