A reportagem do CLIC 101 foi recebida nesta quarta-feira (9) pelo Promotor Substituto de Itabela, Dr. Rodrigo Pereira Anjo Coutinho, que assumiu o cargo no último dia 18 de agosto, e ainda busca conhecer as autoridades da Comarca e se inteirar sobre a vida e comportamento da comunidade itabelense.
Promotor Titular da vizinha cidade de Eunápolis, dentro da programação traçada Dr. Rodrigo estará presente apenas dois dias em Itabela. Nas quartas-feiras, serão realizadas audiências e atendimento por um servidor, enquanto as quintas-feiras serão dedicadas a trabalhos em outros processos.
Numa Comarca que sempre foi historicamente complicada, delicada, à beira de BR, com criminalidade alta, segundo disse o Promotor, nessas duas semanas de atuação ainda não foi procurado para demandas de tutela coletiva, que considera as mais importantes, de interesse geral da comunidade, ficando muito tempo sendo dedicado a praticamente todos os processos na área criminal.
Segundo Dr. Rodrigo, a atuação do Promotor se confunde muito com a da Defensoria Pública, que ainda não está consolidada no interior, a quem cabe cuidar das demandas de família, alimentos, questões de saúde, investigação de paternidade, falta de registro civil, atribuições que não deveriam ser do Promotor, mas que a população é carente de informação e tem que se conscientizar que para essas e outras demandas, o município está disponibilizando atendimento gratuito.
Como Promotor Substituto, já que Itabela está há cerca de cinco anos sem o Titular, “não há tempo para fazer o que realmente importa: políticas públicas, atuações coletivas em geral nas áreas de educação, saúde, patrimônio público, moralidade, fundamentais para o Ministério Público”, disse Dr. Rodrigo, enfatizando que os fatos precisam chegar ao Ministério Público para provocar sua atuação, especialmente aqueles de interesse da coletividade, tudo que envolva a questão pública como merenda escolar, transporte, contas públicas, qualidade da educação, qualidade da saúde, administração, urbanismo, cujas representações devem ser feitas junto à Promotoria com elementos que amparem a queixa.
“Tudo que envolve a questão pública tem que ser transparente, todos têm que ter acesso a tudo que diz respeito à vida pública, isso precisa se tornar uma cultura. Não adianta só reclamar no Ministério Público, se não cobrar, se não fiscalizar tudo”, finaliza o Promotor Dr. Rodrigo Coutinho.
