A promotora Hortênsia Pinho, do Ministério Público do Estado da Bahia, ainda reside em uma casa que não tem o alvará de Habite-se da prefeitura de Salvador desde 2013, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias.
À época, o então vereador Marcell Moraes já havia denunciado que ela morava em uma casa irregular e Hortênsia alegou que a obra não estava concluída. “Entretanto estou residindo para economizar e investir na sua conclusão”, declarou ao site Alô Alô Bahia. Porém, imagens de satélites mostram que a residênciano Loteamento Alphaville, no Condomínio Itapoan, na Casa construída no Lote 7, da Quadra A1 já está pronta (veja aqui, aqui e aqui a evolução da casa entre 2012 e 2015).
Uma consulta ao site da Sefaz demonstra que além disso o IPTU só é pago sobre o terreno, Inscrição Imobiliária nº 588337-7, sem levar em conta a área construída, o que poderia ser considerado uma provável sonegação fiscal. Outra consulta a sites da prefeitura, dessa vez ao da Sucom, mostra que o relatório do Processo Administrativo nº45731/2009 confirma que a casa onde reside a promotora Hortênsia Pinho realmente não tem ainda alvará de Habite-se.
A promotora se envolveu em uma polêmica recente com a Cãmara Municipal de Salvador ao mover ação civil pública questionando os trâmites da votação Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
