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AFASTAMENTO

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pode ser cassado por supostas “pedaladas fiscais”


Por: CliC101 / Informações Bahia Notícias
Publicado em 28/10/2015 07:39

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Acusado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) de cometer supostas “pedaladas fiscais” durante a gestão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pode ser afastado do cargo, caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceite a denúncia.

Segundo denúncia do sindicato, o desembargador, ao invés de lançar as férias dos magistrados em dezembro de 2014, somente o fez em janeiro de 2015, para não ultrapassar o limite prudencial com despesas na folha de pagamento, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.



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