Em nota distribuída nesta sexta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA recomenda ao prefeito e ao secretário de Educação do município de Guaratinga que não utilizem ônibus escolares para finalidades que não o transporte de estudantes da rede pública de ensino.
De acordo com o Inquérito Civil instaurado para investigar supostas irregularidades, o veículo foi utilizado para transportar turistas até Porto Seguro, no feriado do Carnaval, em 2015.
A procuradoria também foi informada em depoimentos da população local que um dos ônibus foi usado para transportar fiéis até um evento promovido por uma igreja no município, o que não é permitido.
Os ônibus escolares foram doados pelo Governo Federal por meio do programa Caminho da Escola como forma de garantir, com qualidade e segurança, o acesso e permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica, prioritariamente, de residentes na zona rural.
