O esquema fraudulento armado pela Rede Gentil de postos de gasolina, que conta com 37 unidades espalhadas por Minas Gerais, foi revelado durante a operação "G-37", coordenada pelo Ministério Público e contou com a participação de 34 auditores da Receita Estadual, um procurador de Justiça, dois promotores de Justiça, dois delegados de polícia e 38 policiais militares, além de fiscais da Agência Nacional do Petróleo e do Procon-MG.. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF/MG), o prejuízo causado pelo grupo aos cofres públicos, nos últimos 5 anos, ultrapassa os R$ 15 milhões.
Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete endereços, sendo três comerciais e quatro residenciais. Além disso, a Receita Estadual promoveu ações de busca e apreensão administrativas em sete postos de combustíveis, todos da Rede Gentil.
A rede na Bahia
A Rede Gentil está presente também no extremo sul da Bahia, com postos em Teixeira de Freitas e Posto da Mata, onde as instalações são espartanas e o atendimento fira entre o seco e o tosco. Caso o cliente necessite de verificação de óleo e água, terá que implorar. O cupom fiscal somente é fornecido ‘no grito’. O preço é diferenciado em Posto da Mata, com gasolina a R$ 2,69. Contudo, o método de pagamento é medieval: dinheiro ou dinheiro, não existindo nem opção para cartão de débito, nem acima do preço a vista.
O esquema
Os postos de combustíveis da Rede Gentil já foram autuados diversas vezes, principalmente pela recusa de entrega de arquivos eletrônicos e pela instalação irregular de aplicativo fiscal nas bombas de combustíveis. Além disso, os responsáveis já foram autuados ainda pela entrada, estocagem e revenda de produto sem documentação fiscal, estando parte dos débitos autuados já inscrita em dívida ativa.
O esquema tem início quando os postos da rede compram álcool de usinas localizadas em Minas Gerais, passando-se por compradores do Nordeste do país ou do Espírito Santo, onde a alíquota de operações interestadual é de 7%, bem inferior à alíquota interna de 19%. Desta forma, só com esta fraude, a rede reduz a carga tributária em 12%.
Como o álcool chega ao posto de combustíveis mineiro sem documento fiscal, já que a nota emitida pela usina foi destinada a postos ou distribuidoras de outras regiões do país, os sonegadores precisam manipular as bombas de combustíveis de modo a esconder o volume adquirido sem nota e tornar o volume de entrada de álcool compatível com o volume de saída. Para isso, eles voltam os encerrantes (registros de quantidades e valores das máquinas), periodicamente, zerando os registros.
Com a sonegação, os postos da Rede Gentil conseguem fixar preços de venda inferiores aos praticados no mercado, fato que gera um efeito tão ou mais nocivo do que a sonegação fiscal: a concorrência desleal, já que os postos que operam legalmente não conseguem competir com os que agem na ilegalidade. Chama a atenção a velocidade com que a rede se expande em Minas Gerais, sendo a rede que mais cresceu no Estado nos últimos anos.
Empreendedores e conhecedores do segmento afirmam que a rede teria surgido em Governador Valadares ou adjacências, oriunda da investida de chefe de coiotes, que teria se afortunado com o trânsito ilegal de brasileiros para os Estados Unidos, e resolver reinvestir em outros serviços.
Com informações do Ministério Público de Minas Gerais
