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A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, através do Decreto Judiciário nº 311, revogou a designação do Juiz de Direito ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA, titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itamaraju, para a Comarca de Itabela.
E pelo Decreto Judiciário nº 312, a Desembargadora designou o Juiz de Direito RICARDO GUIMARÃES MARTINS, titular da Comarca de Itarantim, para, sem prejuízo de suas funções, ter exercício na Comarca de Itabela.
Os atos foram assinados na quarta-feira (4) e publicados no Diário do Poder Judiciário nº 1660 desta quinta-feira (5).
