Três procuradores do município de Teixeira de Freitas foram denunciados pelo comerciante Carlos Maciel Gonçalves por prevaricação.
Na denúncia acatada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), os procuradores Ivan Guilherme da Rocha Júnior, Daniel Cardoso de Moraes e Maria Augusta Lemos Santos teriam incorrido no crime ao deixar de elaborar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2012 denúncias de que o então secretário de Infraestrutura, Flávio Sampaio Arruda, distribuía autorizações irregulares para loteamentos urbanos na cidade.
Os procuradores envolvidos na denúncia foram nomeados integrantes do colegiado. Segundo o documento, a comissão foi instalada em 22 de outubro de 2012 e teve os trabalhos encerrados 60 dias depois, em 22 de dezembro de 2012. Entretanto, mesmo em 2016, passados quase quatro anos, o relatório ainda não foi elaborado. Exonerado do cargo por conta das denúncias, Arruda continuou trabalhando na prefeitura como servidor. A denúncia questiona o fato de supostamente medidas punitivas não terem sido tomadas contra o ex-secretário.
Ainda de acordo com o documento, a procuradora Maria Augusta Lemos é sócia da também procuradora Damille Gabrielli de Almeida em um escritório de advocacia na cidade. Damille, por sua vez, é esposa de Flávio Arruda, investigado pela CPI. Por outro lado, Ivan Guilherme seria filiado ao PSDB local, partido coordenado pelo ex-secretário.
Segundo o portal Bahia Notícias, o procurador, que presidiu a comissão, disse não ter sido notificado pelo MP-BA sobre a aceitação da denúncia. Ele ainda declarou estar “espantado” com as acusações e afirmou que uma “quadrilha” tenta promover “denuncismo” contra procuradores de Teixeira de Freitas. Guilherme também negou não ter tomado providências contra Flávio Arruda. “Isto não procede. Ele foi indiciado”, defendeu-se. A procuradora Maria Augusta Lemos também disse desconhecer a denúncia e rebateu as acusações. “Não recebi nenhuma notificação do Ministério Público e estas acusações não procedem”, afirmou. O Bahia Notícias não conseguiu localizar Daniel Cardoso de Moraes. Apesar de os procuradores negarem ter sido notificados pelo MP-BA, o órgão informou que o promotor responsável pelo caso, Anselmo Lima Pereira, fará a oitiva dos três na próxima quarta-feira (18).
