Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, se reuniram no dia 5 de setembro, em Brasília, para discutir soluções jurídicas para a questão indígena e os conflitos no campo, especialmente com relação à disputa entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. O presidente da República em exercício, Michel Temer, também tratou do assunto em reunião ocorrida ontem (05/09).
Há duas semanas, policiais da Força Nacional foram enviados para a região com a missão de tentar evitar novos confrontos entre índios e produtores e garantir a segurança da população. Concentrada na área urbana, a presença policial não foi capaz de impedir que, só esta semana, um trabalhador rural fosse baleado e um índio fosse morto a tiros.
As providências discutidas na reunião não foram divulgadas à imprensa, que não teve acesso ao encontro – do qual também participaram o secretário nacional de Articulação Social, da Presidência da República, Paulo Maldos, e assessores jurídicos.
O mesmo tema levou o presidente da República em exercício, Michel Temer, a convocar o ministro da Justiça para uma reunião de última hora no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre o conflito no sul da Bahia, na região conhecida como Serra do Padeiro, onde ficam as cidades de Ilhéus, Una e Buerarema, entre outras, e onde índios tupinambás ocupam dezenas de propriedades rurais.
Temer convocou Cardozo para tratar da questão logo após receber uma comitiva de deputados, prefeitos e produtores rurais baianos.
Os produtores rurais asseguraram ao presidente em exercício que são os legítimos donos das terras reivindicadas pelos índios tupinambás. Temer se comprometeu a buscar uma solução pacífica para o conflito e, em seguida, convocou o ministro da Justiça para discutir a questão.
O secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles, e o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Guilherme de Castro Moura, defenderam a necessidade de reforço no efetivo da Força Nacional enviado para a região. Também querem que a tropa atue na zona rural, desarmando as pessoas para evitar novas mortes. “A situação é muito grave e pode piorar muito mais, se nada for feito imediatamente”, disse o secretário estadual.
As ocupações das propriedades rurais, que os índios classificam como “retomada do território sagrado”, foi a forma encontrada para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área de 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) foi delimitada pela Funai em 2009.
Desde a delimitação, os tupinambás cobram que o Ministério da Justiça emita a portaria declaratória, reconhecendo-a como território tradicional indígena. Feito isso, ainda será preciso aguardar que a Presidência da República homologue a área.
Fonte: CNA
Foto: G1
