Definitivamente, é difícil compreender os motivos da Comarca de Itabela, com 30 mil habitantes, estar vivendo há tantos anos sem a devida atenção por parte do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público Estadual, parecendo relegada a uma condição de esquecimento, desprestígio, descaso, omissão, quando nela existe um número muito grande de processos acumulados, de procedimentos diversos em tramitação e a cada dia mais avolumados, de ocorências policiais envolvendo menores, tráfico, crimes das mais diversas modalidades, ações de alimentos e de separações, praticamente impossíveis de terem sequência e solução com a rapidez que a sociedade precisa e merece.
JUIZ TITULAR
Depois de muito esperar e implorar, no dia 19/10/2015 foi nomeado o Juiz Titular Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, que só veio assumir as funções em 04/11. Mas quando tudo parecia caminhar em estrada boa e iluminada ou navegar em águas calmas, eis que a Comarca foi de repente atacada por um “furacão” ou um “maremoto”, e o novíssimo Juiz Titular, com apenas um mês e meio de atuação, foi promovido, arrumou as malas e seguiu seu merecido caminho. E de lá para cá, decorridos quase 8 meses, Itabela voltou ao que era antes, com Juízes Designados/Substitutos, cujas atividades intensas em outras Comarcas certamente não lhes permitem, por mais que queiram, dedicar mais tempo do que vêm fazendo, atendendo uma ou duas vezes por semana, e com isso, os problemas só vão se avolumando.
Com a chegada do período eleitoral, decerto que esses problemas tendem a aumentar, sendo Itabela um município onde as ocorrências com os feitos da eleição municipal devem merecer um cuidado especial, pelo seu histórico, e pelo acirramento de ânimos que sempre ocorre nessas ocasiões.
Atualmente, estão servindo na Comarca como Juízes Designados, Dr. Rogério Barbosa Sousa e Silva e Dr. Ricardo Guimarães Martins, que dividem as atribuições. Dr. Rogério atende os feitos eleitorais e cíveis, e Dr. Ricardo atende os feitos criminais.
OAB cobra solução – A vinda de Juizes para Itabela tem sido cobrada pela Ordem dos Advogados – Subseção Eunápolis, mas ainda ainda assim os pleitos não são atendidos. “Apenas manda Juiz Substituto, e para nós é de extrema importância que tenhamos Juiz Titular”, diz o representante da OAB em Itabela, Dr. Paulo Carvalho.
PROMOTOR TITULAR
Esse parece mais um verdadeiro “calcanhar de Aquiles”, sem solução há mais de 5 anos. O último Promotor Titular a passar pela Comarca de Itabela foi o Dr. Bruno Gontijo, lá pelos idos de 2011/2012, não menos que isso. Atualmente, responde como Promotor substituto o Dr. Rafael Henrique Tarcia Andreazzi. E esse é outro ponto de estrangulamento reclamado pela comunidade, e que foi objeto de observação pelo ex-Juiz Titular Euclides Arruda em entrevista ao Portal de Notícias CliC 101, veiculada no dia 07/11/2015, que agregou também os problemas com a falta de Defensor Público: “A carência da comunidade faz com que a pessoa, por exemplo, precise de uma pensão alimentícia e não encontra um Defensor, tem que ir ao Promotor que está em outra Comarca, vai ao Juiz, que não pode agir sem um processo. E o que pode parecer apenas mais um processo para o Promotor ou para o Juiz, para o autor é o maior problema da vida dele. A resposta pode não vir na velocidade que a pessoa precisa, mas vou me esforçar para dar resposta no melhor que puder”.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Itabela já tem Juiz Titular; assumiu a Comarca o Dr. Euclides Arruda
Juiz Titular de Itabela nem bem chegou e já vai embora
Juízes são designados para a Comarca de Itabela
