“O Facebook me pergunta no que estou pensando. Há muito no que pensar! Inclusive estou pensando porque Ministros do STF estão violando, acintosamente, a Constituição, exatamente por ocasião do seu 28 natalícios. Ainda bem que o Facebook me pergunta, pois são cada vez mais escassos os meios pelos quais ainda posso externar minhas opiniões.
Quando eu era uma jovem estudante universitária, nutria reverente admiração pelos juristas que ascendiam aos tribunais superiores. Venerava os seus notáveis saberes jurídicos.
Nunca fui adepta de beija-mãos nem de tapinhas nas costas de autoridades, como também não me agrada a iconoclastia venenosa e inconsequente. Mas, à distância, cá no meu canto, através dos instrumentos disponíveis à cada época dos últimos cinquenta anos, tomei ciência dos julgados e tive oportunidade de ler votos primorosos, justificados com raciocínios jurídicos brilhantes. Verdadeiras aulas de bom Direito.
Atualmente, a decepção e o desencanto me invadem e temo pensar que o sentido da pirâmide se inverte. Alguns chegam a desdizer o que escreveram no passado (até parece que essa postura fez escola no Brasil).
Até entendo que grande parcela da população não entenda que justiça tem finalidade social que não é a vingança; que existem requisitos para aplicação de sanções jurídicas e que garantias constitucionais são pilares do Estado Democrático de Direito. Mas não admito que juízes os desconheçam, muito menos membros da Suprema Corte de Justiça que têm o dever de defender a Constituição da República!
Como estou dizendo o que penso, acho que 'existe algo de podre no Reino... que eu não sei.
Tomara que eu esteja pensando errado!”.
Drª Itana Viana
Advogada especialista em Direito Sanitário / Mestre em Saúde Comunitária pela UFBA
Professora convidada do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA / Professora na Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia
Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA
