Em sua primeira reunião realizada neste ano, depois de longas demandas quanto a composição das entidades representantes e demora na sua definição, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabela esteve reunido na última quarta-feira, tendo sido aprovados oito projetos constantes da pauta, e que vinham se arrastando já há algum tempo sem definição, causando transtorno e prejuízos para os empreendimentos:
Processo 006/2006 - Renovação de Licença Ambiental Simplificada de Aderval Modenesi, da Cerâmica Modenesi, com a condicionante de suspensão das chaminés no prazo de 60 dias;
Processo 027/2013 – Pedido de Dispensa de Licença Ambiental para Domingos Francisco de Oliveira (Artefatos de madeira sem tratamento);
Processos 030, 031 e 034/2013 – Pedidos de Dispensa de Licença Ambiental para os artesãos de São João do Monte, referente a fabricação de artefatos de madeira, exceto móveis: José Miguel dos Santos, Edinaldo Francisco de Oliveira e Osmar Almeida de Oliveira;
Processo 022/2013 – Pedido de Licença Ambiental Simplificada de Luciano Pinto Rosa, referente ao Loteamento Jardim Vitória, cujo requerente havia apresentado toda a documentação necessária e atendido a todos os requisitos da legislação, aprovado com as condicionantes de que qualquer alteração no projeto apresentado capaz de por em risco a saúde e o meio ambiente deverá ser comunicada à Secretaria de Meio Ambiente e priorizar a utilização de espécies nativas na execução do projeto paisagístico;
Processo 085-10/conv.012-12 – Pedido de Renovação de Licença Ambiental para o Posto Pau Brasil Ltda;
Processo 095/2011 – Pedido de Renovação de Licença Ambiental para o Loteamento Residencial Jardim Paquetá.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Pedro Paulo Pianizoli, a composição do conselho foi submetida ao parecer da assessoria jurídica do município, e com relação à ausência do Inema, questionada pelo senhor José Francisco Júnior, funcionário do órgão, a entidade teria solicitado dispensa da sua participação no referido conselho.
