A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Eunápolis recebeu na quarta-feira, dia 10, 41 requerimentos para titulação do projeto de regularização fundiária referente ao bairro Santa Rita, para ser analisado e, posteriormente, aprovado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB.
Os trabalhos técnicos apresentados visam dar seguimento ao processo de REURB Nº 002/2021, que pretende regularizar mais de 300 imóveis existentes no referido bairro. Os demais moradores também poderão requerer a regularização do imóvel.
Trata-se neste momento de regularização fundiária de iniciativa dos próprios legitimados, assim, cabe à comissão a análise dos trabalhos técnicos e dos documentos apresentados para que, cumpridas as exigências legais, seja emitida a Certidão de Regularização Fundiária – CRF ao Cartório de Registro de Imóveis para a confecção dos títulos definitivos dos legitimados.
“A atual gestão demonstra mais uma vez o compromisso com a população, onde a prefeita Cordélia Torres tem cuidado diretamente dessa iniciativa, que promove no município as duas formas de REURB, de interesse social (S) e específica (E), seja diretamente pela administração pública ou como agora, por iniciativa dos legitimados do bairro Santa Rita, através de empresa privada”, frisou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flamarion Matos.
